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VISTORIA CAUTELAR DE VIZINHANÇA PARA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA

VISTORIA CAUTELAR DE VIZINHANÇA PARA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA

O presente estudo apresenta a utilização de uma vistoria cautelar de vizinhança como um trabalho preventivo de responsabilidade da construtora, para que a mesma possa se resguardar em casos de problemas futuros. Simultaneamente, mostra o pro-pósito desta vistoria em garantir os direitos e a segurança dos imóveis vizinhos quanto a possíveis danos que possam acontecer no decorrer da obra. Foi utilizado um estudo de caso para evidenciar a aplicação prática da vistoria cautelar de vizinhança, sendo utilizada como produção antecipada de prova em um imóvel localizado no entorno das obras de duplicação da Avenida Orlando Gomes em Salvador/BA. Como resultado, foi comprovada a eficácia da vistoria ao demonstrar se houve agravamento ou não de anomalias existentes no imóvel em estudo, com o decorrer da execução da obra vizi-nha. Esta conclusão foi possível através da comparação entre as vistorias realizadas antes das obras e depois das reclamações do proprietário do imóvel e com a análise das anomalias identificadas. Conclui-se, portanto que o procedimento de vistoria cau-telar de vizinhança deve ser realizado por profissionais habilitados, onde a investiga-ção das condições estruturais e danos no imóvel deve ser realizada com base em conhecimentos técnicos, para garantir sua eficácia como prova judicial ou extrajudi-cial.