O presente trabalho tem a finalidade de caracterizar os elementos que compõem uma instalação predial residencial de gás canalizado e identificar responsabilidades das Concessionárias e dos consumidores residenciais na operação e na manutenção dos elementos e componentes das instalações internas de gás nas edificações em uso, com base em normas técnicas e na legislação vigente no Estado do Rio de Janeiro, visando auxiliar na resolução de situações de conflito e nas demandas judiciais ocasionadas pela falta de informações quanto a responsabilidades e competências sobre os diversos trechos que compõem a instalação
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